Faça a sua parte: Denuncie crimes ambientais!

Todo mundo já deve ter presenciado cenas lamentáveis como estas:

                    

Fonte: Moradores reclamam de colocação de entulho em rua no Poço

 

                    

Fonte: Lixo nas praias, esta reportagem fez três anos, e o problema é o mesmo!

 

                     

Fonte: Sustentabilidade: Não jogue lixo nas ruas

Talvez, o que muitos não saibam, é que tais atos constituem crimes ambientais, previstos na lei Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, art. 54: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

E jogar lixo pela janela do carro? Além de demonstrar uma falta de noção extrema, podendo atingir outros motoristas e causar acidentes, jogar lixo de dentro do carro pode resultar em multa, se flagrado.

Sendo assim, por que tanta gente insiste em infringir a legislação, correndo o risco de ser preso e pagar uma bela multa? A explicação é a mesma para vários problemas relacionados à criminalidade no nosso país: impunidade. Poucas pessoas sabem que é crime jogar lixo nos rios (apesar de todas saberem que tal atitude é, no mínimo, mal educada), até porque nunca foram repreendidas por isso. Poucos são os que fiscalizam e conseguem flagrar essas atividades ilícitas e, quando os que praticam-nas são pegos, muitas vezes recebem uma pena restritiva de direitos, em substituição à prisão (prestar serviços comunitários, suspender as atividades que estão causando o dano, coisas do tipo).

Já que um dos maiores problemas é a impunidade, que tal pararmos de esperar que as autoridades presenciem o absurdo dessas situações por conta própria? Por que não mudamos de uma atitude mais passiva, passando a agir mais ativamente em prol do ambiente onde vivemos? Reclamar com os vizinhos que é um absurdo a empresa X jogar todo o entulho dela no terreno baldio da rua não adiantará de nada, a não ser que você se una com os moradores e, juntos, tomem uma atitude contra isto.

Tempos atrás, passei por esta situação. Um belo dia, há mais ou menos um ano, a Prefeitura de Sorocaba (pelo menos, dizem que foi a prefeitura, até hoje não tenho certeza da autoria disto) resolveu limpar toda a margem do córrego que passa aqui pertinho de casa. Limpar, neste caso, significa remover a vegetação do local. Não uso o termo desmatamento para o leitor não me entender mal e achar que os funcionários derrubaram árvores e mais árvores das margens, porque não foi assim, mas o fato é que removeram a vegetação ciliar do local.

Muitos eram os boatos do porquê dessa remoção de vegetação. Alguns diziam que uma avenida iria passar por ali, outros afirmavam que uma pista de caminhada seria construída… Meses se passaram, e nada foi feito no local, a não ser a remoção da mata ciliar. Algum tempo depois disso, alguns indivíduos sem uniformes, crachás ou nada que os identificassem, começaram a remover areia das margens do córrego, sem cuidado algum e, aparentemente, sem autorização alguma da prefeitura. Enchiam um caminhão de areia por dia e iam embora. O resultado desta ação pode ser conferido nas fotos abaixo (desculpem a qualidade, são fotos de celular), onde se pode observar processos de erosão e assoreamento no córrego:

                     

                                                      

Como podem comprovar, a areia está se acumulando no meio do córrego, e dá até para ver os montinhos de areia que os funcionários fazem quando escavam a área. Além disso, a largura do curso aumentou muito, já que, quando se retira areia das margens de um curso d’água, é esperado que este ocupe o espaço onde antes era sua margem. Com isso, o córrego passou a ficar mais raso.

É triste para mim, que cresci vendo este córrego, ter visto ele a vinda inteira sendo poluído por esgoto e entulho. Mais triste ainda é esperar que ele seja recuperado, já que a cidade lançou um programa de recuperação de córregos, nascentes e do Rio Sorocaba, e, ao invés disso, ver ele ser degradado ainda mais por pessoas que querem apenas explorá-lo. A impressão que tenho é que a preocupação com os cursos d’água na cidade está concentrada nos bairros centrais, onde todo mundo pode ver, por onde passa quem visita a cidade. Córregos e nascentes que ocupam as áreas mais periféricas só servem pra despejar dejetos e fornecer areia.

Como eu disse a vocês, o que não pode é se ter uma atitude passiva. Mandei estas fotos, por e-mail, à Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba. Passaram-se dois meses, e nem obtive respostas, nem as atividades de extração de areia cessaram. Liguei, então, para a prefeitura esperando que, já que as fotos não comoveram, ao menos me dessem mais atenção ao me ouvir. Me atenderam muito bem, foram atenciosos, e ouviram meu relato. O atendente me prometeu verificar a situação. Isso está para fazer uns dois meses, se não me engano, e desde então nunca mais vi ninguém extraindo areia do córrego. Não sei se isso se deve, realmente, à minha ligação, ou foi apenas uma coincidência e os funcionários apenas resolveram mudar o local da extração para outro córrego de um bairro esquecido.

Mas não pense que parei por aqui. O córrego necessita de recuperação, e é inadmissível a prefeitura continuar com a postura de recuperar apenas os cursos d´’agua que possam atender aos objetivos paisagísticos da área central da cidade. O que posso tirar disto tudo? Que vale a pena sim se mobilizar. Observem que talvez a solução tenha se originado de uma simples ligação, sem a necessidade de protestos, brigas e abaixo-assinados. Então, dizer que não tem tempo para tentar resolver uma irregularidade não é desculpa para cruzar os braços.

A partir disto, resolvi criar uma nova seção no blog: “Crime ambiental? Denuncie!”. É um espaço no blog para você, leitor, pedir ajuda e divulgar crimes ambientais de qualquer tipo, que você tenha presenciado ou convive diariamente, bastando, para isso, enviar seu relato por e-mail. Não precisa nem ser nada de grandes proporções: um vizinho que anda com o carro soltando aquele monte de fumaça preta, outro que faz questão de limpar o terreno ateando fogo em toda a vegetação, de tempos em tempos, alguém que jogue lixo na sua calçada… Tudo isto é irregular, e você pode e deve reclamar! Para enriquecer a denúncia, envie fotos (se possível), acompanhadas do relato da situação. Publicarei todas as denúncias no blog, além de informar também ao autor da denúncia a melhor maneira de fazer a irregularidade chegar ao conhecimento de autoridades competentes, já que muitas vezes nem sabemos para quem denunciar.

Acredito que com esta seção, muitas pessoas irão passar a ver crimes ambientais com outros olhos. Muitos poderão tirar a dúvida do que é crime e do que não é, onde denunciar e, o mais importante: saberão que tais irregularidades não podem ser encaradas com naturalidade. É nossa obrigação denunciar tudo aquilo que prejudica ambiente em que vivemos.

Agora, os relatos não serão só da aspirante a bióloga aqui, mas de vocês também! Participem e denunciem!